A política de confidencialidade implementada pela NETOSTONES - Raul Dias Neto, S.A. é regida pelas condições expostas neste documento.
1. POLÍTICA
A NETOSTONES - Raul Dias Neto, S.A. respeita a privacidade dos dados pessoais dos seus titulares, bem como o respeito à privacidade dos mesmos.
A empresa aplica um elevado nível de proteção dos dados pessoais e respeito pelos direitos dos titulares.
Todos os titulares que mantenham uma relação comercial, que visitem o nosso sítio web ou nos visitem ocasionalmente (e utilizem o nosso acesso à internet, por exemplo) devem esperar que os dados sejam tratados de acordo com:
- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD 2016/679)
- Lei 58/2019, de 8 de agosto
2. PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
DEFINIÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»). Uma pessoa é considerada identificável se puder ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a:
- Nome
- Número de identificação
- Dados de localização
- Identificadores eletrónicos
- Elementos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social
RECOLHA DE DADOS PELO WEBSITE:
- A NETOSTONES - Raul Dias Neto, S.A. não recolhe dados pessoais automaticamente, exceto quando fornecidos voluntariamente (ex.: registo de newsletter, questionário) ou quando legalmente obrigatória.
- Dados podem ser recolhidos e tratados no âmbito de atividades contratuais ou pré-contratuais, por telefone ou por escrito.
- Dados recolhidos com consentimento devem ser manifestamente livres, específicos, informados e explícitos.
FINALIDADE:
- Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à prestação de serviços.
DIREITOS DO TITULAR:
- A qualquer momento, o titular pode aceder, atualizar, retirar o consentimento ou opor-se ao tratamento dos dados, conforme Art. 5.º do RGPD.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
- NETOSTONES - Raul Dias Neto, S.A. / Encarregado da Proteção de Dados
- Email: email@dominio.pt
- Garantimos confidencialidade, privacidade e proteção dos dados.
3. RECOLHA E FINALIDADES DOS DADOS PESSOAIS
Dados podem ser recolhidos nos diversos canais de comunicação ou no seguimento de relações contratuais ou pré-contratuais.
DADOS RECOLHIDOS:
- Identificação: nome, CC, NIF, nacionalidade, fotografia, assinatura
- Contato: telefone, email, morada
- Profissionais: cargo, função, empresa, contacto empresarial, atividades de negócio
- Académicos e experiência profissional: formação, qualificações, certificações, línguas, CV
- Registo de imagem: imagens fotográficas e vídeo, cookies, logs
- Navegação: endereço IP, nome da máquina, nome associado
Alguns dados são recolhidos de forma obrigatória (ex.: execução de contrato) e outros de forma facultativa (ex.: email para comunicações de marketing).
TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO:
- Os dados são tratados apenas para fins legítimos e específicos, definidos no momento da recolha.
- Não são tratados posteriormente de forma incompatível, exceto para arquivo público, investigação científica, histórica ou estatística.
- Os dados são conservados pelo tempo legalmente exigido ou pelo tempo necessário à finalidade, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
- Consentimento termina se o titular manifestar oposição.
4. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O RGPD garante os seguintes direitos:
- Direito de acesso: aceder aos dados tratados e à finalidade, podendo solicitar cópia.
- Direito de retificação: corrigir dados incompletos ou inexatos.
- Direito de apagamento: direito a ser esquecido, exceto nas condições previstas na Lei.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos dados pessoais (ex.: marketing direto).
- Direito de portabilidade: transferir dados para outra organização ou obter cópia em formato estruturado.
- Direito à limitação do tratamento: limitar tratamento em casos de dados inexatos ou tratamento ilícito.
Exercício de direitos: enviar pedido para email@dominio.pt
Reclamação à CNPD: www.cnpd.pt
5. POLÍTICA DE COOKIES
Definição: cookies são ficheiros que se instalam no dispositivo do utilizador (computador, telemóvel, tablet) para registar a sua atividade no website.
TIPOS DE COOKIES:
- Cookies próprios: personalização, publicidade e comportamento; não reconhecem identidade do utilizador; mantêm segurança, preferências e personalização do conteúdo.
- Cookies de terceiros: contabilizam visitas, realizam análises estatísticas anónimas e ajudam a melhorar o serviço.
GESTÃO DE COOKIES:
- Se o navegador não aceitar cookies, algumas funcionalidades podem não funcionar corretamente (ex.: registo, login, vídeos, promoções).
- O utilizador pode escolher os tipos de cookies que aceita nas definições do navegador.
6. COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS
Alguns dados podem ser transmitidos a terceiros subcontratados.
Estes estão vinculados a contrato que garante medidas técnicas e organizativas adequadas e atuam apenas conforme instruções da NETOSTONES - Raul Dias Neto, S.A..
7. REVISÃO DESTA POLÍTICA
A NOME DA EMPRESA reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade sem aviso prévio.
O titular deve consultar regularmente a versão em vigor disponível no website: LINK.
